**BRASÍLIA, 22 de setembro de 2026** – O setor de aviação brasileiro está à beira de uma “tempestade” sem precedentes, com a reforma tributária emergindo como a principal ameaça à acessibilidade e à conectividade aérea do país. Peter Cerdá, vice-presidente regional da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) para as Américas e CEO da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), alertou em entrevista ao NeoFeed nesta segunda-feira, 21 de setembro, que a proposta de aplicação de uma alíquota de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode elevar significativamente os preços das passagens e derrubar a demanda de passageiros, impactando diretamente a economia e a integração nacional.
A preocupação central do setor reside na projeção de que a nova tributação pode resultar em um aumento de 16,1% nos preços das passagens domésticas e de 13,3% nas internacionais. Consequentemente, a Alta estima uma retração drástica na demanda, com uma queda de 21,1% no mercado doméstico e de 17,8% no internacional. Este cenário, segundo Cerdá, é mais desafiador do que as flutuações do preço do combustível, a judicialização ou a burocracia, que já são obstáculos conhecidos para as companhias aéreas que operam no Brasil. A Iata defende a manutenção da neutralidade fiscal, tratando o transporte aéreo como uma exportação de serviços, uma vez que o IVA proposto afetaria tanto voos nacionais quanto internacionais.
Além do impacto direto nos custos, a implementação da reforma tributária apresenta um desafio técnico e logístico de proporções gigantescas. O setor aéreo enfrenta um prazo apertado, com novas exigências para a emissão de documentos fiscais eletrônicos previstas para dezembro deste ano. Cerdá classificou a adaptação dos sistemas das companhias aéreas a essas novas regras como “tecnologicamente quase impossível” no tempo hábil. Enquanto outros países solicitam o preenchimento de seis a 20 campos de dados, o Brasil exige mais de 200, tornando a adequação um gargalo operacional que demandaria uma extensão do prazo para 2027, conforme pleiteado pela Iata.
### Conectividade em Risco e Impacto Econômico Amplo
A potencial elevação dos custos e a consequente redução da demanda ameaçam a conectividade aérea do Brasil, um país que já registra menos de uma viagem aérea por habitante ao ano. Com uma tributação de 26,5% sobre as passagens, o acesso ao transporte aéreo, essencial para a integração de um território de dimensões continentais, se tornaria ainda mais restrito. O impacto não se limita aos passageiros; a diminuição de voos e da capacidade de transporte também elevaria os custos para o escoamento de produtos essenciais, como alimentos perecíveis, medicamentos e eletrônicos, afetando diretamente a cadeia de suprimentos e o custo de vida.
A atratividade do Brasil para companhias aéreas internacionais também está em jogo. Embora o país seja considerado uma prioridade estratégica com grandes oportunidades de crescimento, a reforma tributária pode levar essas empresas a reduzir frequências de voos ou a adiar a abertura de novas rotas, optando por expandir em mercados com regimes fiscais mais favoráveis. Essa redução da capacidade internacional teria um efeito cascata na conectividade doméstica, uma vez que muitos passageiros internacionais utilizam o Brasil como hub para conexões internas.
Cerdá enfatiza que o setor não busca tratamento especial, mas sim o reconhecimento da aviação como um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Ele destaca a receptividade do governo em Brasília para o diálogo, com representantes de diversos ministérios demonstrando compreensão sobre os desafios enfrentados. A expectativa é que essa abertura se traduza em soluções que permitam à reforma tributária ser bem-sucedida sem comprometer o crescimento e a vitalidade do setor aéreo.
### Desafios Futuros: Combustível Sustentável e a Necessidade de Equilíbrio
Além da reforma tributária, o horizonte da aviação brasileira apresenta outro desafio significativo: a introdução do Combustível Sustentável de Aviação (SAF). A partir do próximo ano, o Brasil terá uma obrigação de redução de emissões por meio do uso de SAF, alinhando-se a compromissos globais para 2050. Contudo, a indústria enfrenta a escassez de oferta e o custo elevado do SAF, que é ainda mais caro que o já oneroso querosene de aviação (QAV). A necessidade de garantir produção suficiente a um custo razoável é crucial para que as metas de sustentabilidade sejam cumpridas sem adicionar uma nova e insustentável pressão de custos operacionais.
Em suma, a aviação brasileira se encontra em um momento crítico. Enquanto o setor demonstra resiliência e compromisso com o mercado nacional, a reforma tributária, com sua alíquota proposta e os prazos apertados para implementação, representa uma ameaça existencial à sua capacidade de crescimento e de servir à população brasileira. A busca por um equilíbrio entre a modernização fiscal e a sustentabilidade do transporte aéreo é imperativa para evitar que os céus do Brasil se tornem um privilégio para poucos, em detrimento da conectividade, do desenvolvimento econômico e da integração social do país.
