DPE-PB Lança Edital Histórico: Primeiro Concurso para Servidores Oferece 20 Vagas e Salários de Até R$ 5 Mil

A publicação do edital representa um marco na trajetória da Defensoria Pública paraibana, que, pela primeira vez em sua existência, abre as portas para a formação de um quadro de servidores próprios. Até então, a instituição dependia de outras formas de contratação para suprir suas necessidades administrativas e de apoio. A Fundação Carlos Chagas (FCC), renomada instituição com vasta experiência em concursos públicos, foi a escolhida para organizar e executar todas as etapas do certame, garantindo a lisura e a transparência do processo seletivo.
O concurso se estrutura para atender a diversas demandas internas da DPE-PB, distribuindo as 20 vagas entre dois grandes grupos de cargos. Para o nível médio, são disponibilizadas 9 vagas para a função de Técnico da Defensoria, sem exigência de especialidade, com um vencimento inicial de R$ 4.042,50. Já para os profissionais de nível superior, são 11 vagas distribuídas em oito distintas especialidades de Analista da Defensoria, com um atrativo vencimento inicial de R$ 5.197,50. Além das vagas imediatas, o edital prevê a formação de cadastro reserva, o que pode ampliar as oportunidades de nomeação ao longo do período de validade do concurso.
Detalhes dos Cargos e Requisitos
A carreira de Técnico da Defensoria exige o ensino médio completo, oferecendo uma porta de entrada significativa para o serviço público. Os aprovados nesta função desempenharão atividades de suporte administrativo e operacional essenciais para o funcionamento da instituição. A taxa de inscrição para este cargo foi fixada em R$ 103.
Para os cargos de Analista da Defensoria, a exigência é de curso superior, com requisitos específicos que variam conforme a especialidade. A diversidade de áreas reflete a complexidade das atribuições da Defensoria Pública. O cargo de Assistente Jurídico, por exemplo, requer graduação em Direito, sendo fundamental para o apoio técnico aos defensores. Já a função de Auditor Interno aceita formações em Contabilidade, Direito, Economia ou Administração, indicando a necessidade de profissionais com visão multidisciplinar para a fiscalização e controle interno.
A área de Tecnologia da Informação (TI) também é contemplada com vagas para Analistas nas especialidades de Desenvolvimento de Sistemas, Suporte e Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação, todas exigindo graduação específica em TI. Profissionais de Psicologia e Serviço Social, com seus respectivos registros profissionais, são demandados para as vagas de Psicólogo e Assistente Social, sublinhando o caráter humanizado e de apoio social da Defensoria. Por fim, o edital prevê o cargo de Analista sem especialidade, que aceita graduação em qualquer área, ampliando o leque de candidatos aptos a concorrer a uma das vagas de nível superior.
Cronograma de Inscrições e Provas
Os interessados em participar deste concurso histórico devem ficar atentos ao cronograma de inscrições. O período para se candidatar terá início às 10h do dia 28 de setembro de 2026 e se estenderá até as 23h59 do dia 13 de novembro de 2026. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial da Fundação Carlos Chagas (FCC), a banca organizadora. É crucial que os candidatos não deixem para a última hora, garantindo que todo o processo seja concluído com sucesso. O boleto para pagamento da taxa de inscrição poderá ser gerado e pago até as 22h do dia 16 de novembro de 2026.
A etapa de avaliação, composta por provas objetivas e discursivas, está marcada para o dia 28 de fevereiro de 2027. A cidade de João Pessoa, capital paraibana, será o palco para a realização dos exames, com os locais específicos sendo divulgados a partir de 11 de dezembro de 2026, também no site da FCC. Para otimizar a logística e evitar conflitos de horário, as provas para o cargo de Técnico, de nível médio, serão aplicadas no período da manhã, enquanto os candidatos aos cargos de Analista, de nível superior, realizarão suas avaliações no período da tarde.
Estrutura das Provas e Próximas Etapas
A prova objetiva, comum a todos os cargos, será composta por questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Serão 20 questões de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos, totalizando 60 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas. Para os candidatos ao cargo de Técnico, a duração total da prova será de 3 horas. Já para os concorrentes aos cargos de Analista, além da prova objetiva, haverá uma prova discursiva, na modalidade de redação, aplicada no mesmo período. A duração total das provas para Analista será de 4 horas, exigindo maior preparo e capacidade de gestão do tempo.
Após a realização das provas, o cronograma estabelecido pela FCC prevê a divulgação do gabarito e das questões das provas objetivas a partir das 17h de 1º de março de 2027. O resultado das provas objetivas e discursivas tem previsão para ser anunciado em 28 de abril de 2027. A etapa final, com a publicação do resultado definitivo e do resultado final do concurso, está programada para 18 de agosto de 2027. A partir da data de publicação da homologação do resultado final, o concurso público da DPE-PB terá validade de dois anos, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Este concurso representa uma oportunidade ímpar para profissionais de diversas áreas ingressarem em uma instituição essencial para a garantia dos direitos fundamentais e o acesso à justiça na Paraíba. A estruturação de um quadro de servidores efetivos promete fortalecer a capacidade de atendimento da DPE-PB, aprimorando a qualidade dos serviços prestados à população mais vulnerável do estado.