Em meio ao fervor das eleições de 2026, que se desenrolam com a Justiça Eleitoral já tendo julgado 99% dos registros de candidaturas, um fenômeno peculiar e constitucionalmente complexo emerge: onze jovens com menos de 21 anos estão disputando vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas em todo o Brasil, apesar de serem legalmente impedidos de assumir o mandato caso sejam eleitos. Quatro dessas candidaturas já foram indeferidas, evidenciando o rigor da legislação eleitoral que exige idade mínima de 21 anos completos até a data da posse presumida para o cargo de deputado, um requisito que esses aspirantes não cumprem.
A situação, que se tornou um ponto de atenção no cenário político nacional, levanta questões sobre a estratégia partidária e a representatividade geracional. Nomes como Sophia Gomes (19 anos), candidata a deputada federal no Maranhão pelo PDT; Gabriel Déda (19 anos), buscando uma cadeira de deputado estadual em Sergipe pelo PL; Carol Medeiros (19 anos), também para deputada estadual no Maranhão pelo PRD; e Jheysi (20 anos), candidata a deputada estadual no Espírito Santo pelo Democracia Cristã, ilustram essa realidade. Embora suas candidaturas sejam válidas para o processo eleitoral, a impossibilidade de assumir o cargo em caso de vitória é um obstáculo intransponível, ditado pela Constituição Federal.
Estratégia Partidária ou Desinformação?
A aparente contradição de lançar candidatos que não podem ser empossados, mesmo que eleitos, não é um mero acaso. Fontes internas dos partidos indicam que essa prática serve como um “teste” estratégico. O objetivo é duplo: por um lado, apresentar esses jovens nomes ao eleitorado, construindo uma base de reconhecimento e engajamento para futuras disputas; por outro, avaliá-los internamente e perante os demais membros da coligação, preparando-os para um futuro protagonismo político. É uma aposta de longo prazo, visando a renovação e a preparação de novas lideranças. No entanto, essa tática pode gerar confusão entre os eleitores, que podem não estar cientes das nuances da legislação eleitoral e da inelegibilidade de fato desses candidatos. A transparência sobre a real condição desses jovens é crucial para a integridade do processo democrático.
Apesar dessas iniciativas pontuais, o cenário geral da representação jovem nas casas legislativas brasileiras é de baixa adesão. A tendência observada nas últimas eleições aponta para um número reduzido de deputados eleitos com menos de 30 anos. Em 2022, por exemplo, dos 513 deputados federais e dos 1.059 deputados estaduais que conquistaram o pleito, apenas 49 tinham idade inferior a 30 anos. Entre os mais jovens, destacaram-se dois deputados federais com 21 anos na época: Amom Mandel (Cidadania-AM) e Ícaro de Valmir (PL-SE), que cumpriram o requisito constitucional de idade.
O Desafio da Representatividade Etária e Iniciativas de Mudança
A disparidade etária não se restringe apenas aos cargos de deputado. Em 2024, apenas 2% dos vereadores eleitos no país tinham menos de 30 anos, o que corresponde a 17 candidatos de um total de 821 eleitos, mesmo com a idade mínima para assumir o cargo sendo de 18 anos. Essa sub-representação da juventude nas esferas de poder legislativo tem motivado movimentos e projetos de lei. A ONG Girl Up Brasil, por exemplo, lançou o projeto “Juventude Eleita” com o objetivo de impulsionar a aprovação do Projeto de Lei 7.292. Essa proposta legislativa prevê a instituição de uma cota de 10% das candidaturas para pessoas com menos de 30 anos, buscando garantir uma maior participação e representatividade da nova geração na política. Contudo, até o momento, a lei ainda não foi aprovada, e a luta por essa cota continua.
Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026 revelam que, de fato, existem 41 candidaturas que atendem à idade mínima exigida pela Constituição para disputar os cargos. Desses, 35 candidatos têm 21 anos e concorrem a vagas de deputado; quatro têm 30 anos e disputam os cargos de governador ou vice; e dois, com 35 anos, almejam as posições de presidente, vice ou senador. Esses números contrastam com os 11 jovens abaixo de 21 anos que, embora participem do processo, não poderiam ser empossados.
Precedentes e o Contexto Eleitoral de 2026
Um caso notável de sucesso na superação do desafio etário foi o de Chiara Biondini (PP), eleita deputada estadual por Minas Gerais em 2022. Embora tivesse 20 anos na época da disputa eleitoral, ela completou 21 em fevereiro de 2023, a tempo de tomar posse, demonstrando que o planejamento e a compreensão das regras são fundamentais para a efetivação do mandato.
O contexto das eleições de 2026 é marcado por outros desafios e peculiaridades. Além da questão da juventude, o processo eleitoral tem visto o Consulado do Brasil em Miami buscando mesários voluntários, um indicativo da abrangência da votação. Paralelamente, menos de 40% do eleitorado brasileiro emitiu o e-Título para as eleições, o que pode impactar a agilidade e a modernização do processo de votação. Esses elementos, somados à complexidade da participação juvenil, desenham um panorama eleitoral dinâmico e repleto de particularidades que exigem atenção e debate aprofundado. A discussão sobre a idade mínima para candidaturas e a efetiva representação da juventude no legislativo é um capítulo importante na construção de uma democracia mais inclusiva e representativa.
