Em um movimento sem precedentes na história do Supremo Tribunal Federal (STF), treze ministros aposentados da Corte, incluindo nomes de peso como Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Ellen Gracie, formalizaram nesta segunda-feira, 7 de setembro de 2026, um pedido urgente ao atual presidente, Edson Fachin. A solicitação visa a convocação imediata de uma sessão pública do plenário para determinar uma apuração rigorosa dos fatos que, segundo eles, mergulharam o tribunal em sua “mais aguda crise”, comprometendo severamente seu prestígio, autoridade, a confiança da população e a própria estabilidade das instituições democráticas brasileiras.
A manifestação, divulgada na manhã de ontem, ressoa como um alerta grave vindo de vozes que moldaram a jurisprudência e a história do país. Os signatários, que juntos somam décadas de serviço à mais alta corte do Brasil, não poupam palavras ao descrever a seriedade do momento, enfatizando que os “gravíssimos fatos” que vêm a público exigem uma resposta institucional firme e transparente. A iniciativa sublinha a preocupação com a percepção pública do STF, um pilar essencial da democracia, cuja credibilidade é fundamental para a manutenção da ordem jurídica e social.
A carta, endereçada diretamente ao Ministro Presidente Fachin, expressa “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de sua liderança na condução do tribunal. Contudo, essa confiança é acompanhada de uma demanda inequívoca: que Fachin designe, com toda a urgência, uma sessão pública para que o Plenário determine uma investigação “imediata e rigorosa”, sempre sob o devido processo legal. A ênfase na apuração colegiada e pública reflete a convicção de que apenas uma resposta institucional e transparente pode começar a restaurar a confiança abalada.
Os ex-ministros, em sua manifestação, optaram por uma abordagem institucional, evitando citar nominalmente ministros envolvidos ou especificar quais episódios deveriam ser investigados. Da mesma forma, o documento não pede o afastamento de nenhum integrante da Corte. Essa escolha estratégica reforça o caráter institucional do apelo, focando na necessidade de salvaguardar a integridade do tribunal como um todo, em vez de personalizar as críticas. A preocupação central é com a saúde da instituição e seu papel como guardiã da Constituição.
A gravidade do pedido foi amplificada pelas declarações subsequentes do ex-ministro Celso de Mello, um dos signatários e uma das vozes mais respeitadas do Judiciário brasileiro. Em manifestações divulgadas após a moção, Celso de Mello reiterou que o documento não faz referência a casos específicos, mantendo uma “equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade” da instituição. Sua fala, carregada de simbolismo, reforça a percepção de uma crise profunda que transcende episódios isolados.
Celso de Mello foi além, defendendo com veemência a necessidade de os ministros do STF impedirem que “eventuais condutas ilícitas” ou “comportamentos eticamente censuráveis” lancem sobre a Corte “a sombra corrosiva da suspeita”. Em um trecho que ecoa como um pilar da ética pública, ele escreveu que “nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”. Essa afirmação categórica serve como um lembrete contundente da responsabilidade inerente a cargos de tamanha envergadura, especialmente em um momento de questionamento da integridade institucional.
A defesa intransigente da transparência e da publicidade dos atos judiciais foi outro ponto central nas colocações de Celso de Mello. Ele defendeu a realização de julgamentos públicos e o exame dos fatos pelo plenário da Corte, argumentando que “quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos”. Para o ex-presidente do STF, a “Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo”, e o “segredo injustificado alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário”.
A moção dos ministros aposentados, portanto, não é apenas um pedido de investigação, mas um clamor por reafirmação dos princípios democráticos e da confiança nas instituições. Ao sugerir um “julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente e caráter públicos”, como explicou Celso de Mello, a iniciativa busca resgatar a legitimidade da Corte através da máxima transparência e do respeito irrestrito ao devido processo legal. A lista de signatários é um verdadeiro panteão da Justiça brasileira, conferindo peso histórico e moral inquestionável ao apelo.
Entre os treze ministros que assinaram o documento estão: Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber. A presença de nomes que presidiram a Corte, como Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa, além de Rosa Weber, que recentemente deixou o tribunal, confere uma autoridade ímpar à manifestação.
A iniciativa dos ex-ministros ocorre em um cenário político e social de efervescência, com o STF frequentemente no centro de debates acalorados e alvo de manifestações públicas. Embora o documento não faça menção a eventos específicos, o contexto de “fatos divulgados” que comprometem a Corte é inegável, e o pedido por uma apuração rigorosa e transparente surge como uma tentativa de pacificar os ânimos e reafirmar o papel do Supremo como guardião imparcial da Constituição. A resposta do Ministro Fachin e do Plenário do STF a este chamado histórico será crucial para o futuro da instituição e para a percepção da Justiça no Brasil.
