Nesta segunda-feira, 7 de setembro de 2026, o Brasil celebra mais um Dia da Independência, uma data que, para além dos desfiles cívico-militares e do feriado nacional, carrega uma complexa tapeçaria de eventos históricos, mitos consolidados e, neste ano, intensas manifestações políticas. Enquanto milhões de brasileiros desfrutam do descanso garantido pela legislação trabalhista, a nação reflete sobre a ruptura política com Portugal em 1822, um processo que historiadores revelam ter sido muito mais gradual e multifacetado do que a imagem heroica tradicionalmente pintada, e que hoje serve de palco para protestos de oposição ao governo federal e ao Judiciário na Avenida Paulista.
A Complexa Gênese de uma Nação: Além do Grito
O 7 de setembro de 1822 é o marco oficial da Independência do Brasil, eternizado pelo Grito do Ipiranga, onde Dom Pedro, então príncipe regente, teria declarado a ruptura política com Portugal. Contudo, essa data é apenas um ponto culminante em uma transformação que se iniciou muito antes e só se consolidou anos depois. Segundo Sérgio Czajkowski Jr., professor do UniCuritiba, o processo deve ser compreendido dentro de um contexto global e local muito mais amplo. Influências como o Iluminismo, a ascensão da burguesia europeia e a Revolução Francesa, somadas às guerras napoleônicas, foram cruciais. A invasão de Portugal por Napoleão, em 1808, forçou a transferência da família real para o Brasil, elevando o território à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves em 1815. A permanência de Dom Pedro e os crescentes atritos entre as elites brasileiras e as Cortes portuguesas pavimentaram o caminho para a separação.
Czajkowski ressalta que a Independência não foi um evento isolado. O “Dia do Fico”, em janeiro de 1822, quando Dom Pedro desafiou as ordens de retorno a Portugal, é um exemplo claro de como o processo se desenrolou em múltiplos momentos. “O 7 de setembro é um marco, mas faz parte de um processo que começou antes e continuou depois dele”, explica o professor. A ruptura política também não significou uma transformação social imediata: Portugal só reconheceu a independência brasileira em 1825, e a estrutura social interna, com a manutenção da escravidão e a concentração de poder nas elites, permaneceu praticamente inalterada.
Mitos e Realidade: A Construção da Imagem Heroica
A imagem mais difundida da Independência, com Dom Pedro a cavalo, espada em punho, proclamando “Independência ou Morte”, é uma representação construída posteriormente, distante de uma fotografia factual. Historiadores apontam que essa cena, imortalizada na pintura “Independência ou Morte” de Pedro Américo, produzida em 1888, ajudou a consolidar um imaginário heroico no país. É provável que Dom Pedro estivesse montado em uma mula, mais adequada às condições da região, e não em um imponente cavalo. Tampouco há comprovação documental exata do famoso grito.
O professor Czajkowski desmistifica a atribuição exclusiva do protagonismo a Dom Pedro, explicando que o príncipe regente foi uma figura estratégica utilizada pelas elites para conferir legitimidade à ruptura e mitigar o risco de um conflito mais amplo com Portugal. “Dom Pedro I, simbolicamente, ‘apareceu na foto’ – ou, na época, na pintura”, afirma. A importância do 7 de setembro reside, para o historiador, na cristalização de uma data específica para simbolizar a formação do Estado brasileiro, independentemente das imprecisões históricas da cena icônica.
O Feriado de 2026: Direitos Trabalhistas e Exceções
Em 2026, o 7 de setembro, caindo em uma segunda-feira, é um feriado nacional inquestionável, não um ponto facultativo. Sua inclusão entre os feriados nacionais remonta à Lei nº 662, de 1949, e foi mantida pela Lei nº 10.607, de 2002, que lista as datas oficiais. Em regra, empregados têm direito ao descanso remunerado. No entanto, a advogada especialista em Direito do Trabalho Lenara Moreira, do escritório Gasam Advocacia, explica que existem atividades autorizadas a funcionar em feriados, desde que observadas as regras específicas da legislação e de convenções ou acordos coletivos.
Setores como comércio, shoppings, supermercados, restaurantes e hospitais, além de jornadas diferenciadas como a escala 12 por 36, podem ter regulamentações próprias. A regra aplicável, portanto, pode variar significativamente de acordo com a categoria profissional. Em geral, o trabalho realizado no feriado deve ser remunerado em dobro, caso não haja folga compensatória. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é clara ao estabelecer que o trabalho em domingos e feriados não compensado deve ser pago em dobro. A empresa pode, contudo, conceder uma folga compensatória, seguindo as normas aplicáveis, em vez do pagamento adicional. A advogada reforça a importância de verificar a existência de acordos ou convenções coletivas que possam estabelecer condições específicas para determinadas categorias. Para trabalhadores que enfrentarem problemas com o pagamento ou a compensação, a orientação é guardar documentos comprobatórios, como cartão-ponto, escala e mensagens, e procurar o sindicato da categoria, um advogado ou o Ministério do Trabalho para buscar a regularização.
Tradições e o Palco das Manifestações Políticas de 2026
Tradicionalmente, o 7 de setembro é marcado por desfiles cívico-militares em diversas cidades brasileiras, além de cerimônias oficiais e apresentações de forças de segurança. A forma de celebrar, contudo, evoluiu. Czajkowski observa que, em décadas passadas, especialmente durante o regime militar, os desfiles escolares tinham uma participação mais expressiva. Atualmente, a presença é mais concentrada nas Forças Armadas, polícias militares e corpos de bombeiros, embora algumas cidades ainda mantenham a participação de escolas.
Além das comemorações oficiais, o feriado da Independência tem sido crescentemente utilizado como palco para manifestações políticas. Em São Paulo, para este 7 de setembro de 2026, está previsto um ato na Avenida Paulista, convocado por lideranças da direita, com concentração marcada para as 15h. A mobilização, que tem como motes “Fora Lula, Fora Moraes” e “É agora ou nunca”, reúne políticos do Partido Liberal (PL) e de outras siglas, bem como lideranças religiosas. Este protesto ocorre em meio à repercussão de mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Atos semelhantes já ocorreram na Paulista em anos anteriores, consolidando o feriado da Independência como uma data recorrente para manifestações de oposição ao governo federal e ao Judiciário, adicionando uma camada de tensão política às celebrações históricas e cívicas.
O 7 de setembro de 2026, portanto, se apresenta como um dia multifacetado: um feriado nacional com direitos trabalhistas claros, uma data para revisitar a complexa e muitas vezes mitificada história da Independência do Brasil, e um palco vibrante para a expressão política em um momento de efervescência nacional.